Ordenar por:
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Junho de 2020 - 12:41
Inquérito Judicial das Fake News: as obviedades que precisam ser explicadas
O presente artigo discorre sobre o inquérito judicial das fakenews.
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 12:44
-
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 12:14
Primeira Fuga de Presídio Federal na História do Brasil
Por Raquel Gallinati
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 16:43
-
Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:35
Segurança global em risco: Taiwan e a exclusão na Interpol
Como um território autônomo e democrático, o país é crucial para a eficaz troca de informações, ações de inteligência e atuação no combate ao crime transnacional.
-
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 15:22
Em Defesa da Segurança Pública: Repensando a Saída Temporária do Sistema Prisional
Por Raquel Gallinati.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 15:39
A Importância da Gestão Policial na Busca por uma Segurança Pública Eficiente
Por Raquel Gallinati.
-
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 12:37
-
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 13:19
A proibição da tese de legítima defesa da honra fortalece o combate à cultura de violência contra a mulher no Brasil
Decisão unânime do Supremo Tribunal Federal fortalece a luta à cultura de violência contra a mulher.
-
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:41
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 14:04
Novos critérios da CONITEC podem impactar brasileiros que precisam de medicação de alto-custo em decisão do STF desta semana
Suprema corte deve julgar, nesta quinta-feira (18), Requerimento Extraordinário (RE) que pode dificultar acesso a novas tecnologias de saúde. Interfarma alerta para uso inadequado de critérios com foco no fator orçamentário.
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 11:35
Justiça de Santos condena acusado da morte de ex-esposa
Crime teria sido presenciado pela filha do casal
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2022 - 10:59
Hit "coração cachorro" violou direitos autorais?
Um uivo fez uma música virar versão.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 - 11:45
Políticas Empresariais e o Financiamento Estatal: O Planejamento Econômico e as Políticas Governamentais de Apoio as Empresas
As empresas de menor valia possuem grande destaque no cenário econômico nacional, em especial devido ao fato de que são muitas e chegam a todos os cantos do país, muitos dos quais as grandes empresas não se encontra. Empresas pequenas já representam quase 30% do PIB brasileiro, resultando, em conjunto, na maior frente empregadora do país, gerando renda e fazendo com que sejam produzidos bens e serviços das mais diversas particularidades. O Brasil é, sem dúvida, um país de empreendedores, que criam suas empresas e contribuem significativamente com a economia. Nessa seara, políticas públicas específicas para a área, em forma de incentivo e facilidades de financiamentos fazem grande diferença para esses pequenos empresários, que podem planejar medidas de crescimento. Assim, bancos públicos têm se destacado na questão, representando a maior parte de crédito dispendido para empresas pequenas, em especial o BNDS. Na presente pesquisa se analisou a respeito dos incentivos realizados atualmente como medida de incentivo para que micro e pequenas empresas surjam e possam se manter no mercado. A pesquisa foi realizada através da revisão bibliográfica, com a utilização do método dedutivo.
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2021 - 10:42
Olimpídas, direitos autorais e propriedade intelectual
Sim época de olimpíadas também é de muitos direitos autorais e muita propriedade intelectual envolvida.
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 10:09
Entenda o plágio da obra "Mulheres" onde Adele é a plagiadora
Nosso famoso autor sambista Toninho Geraes , que entre tantos sucessos é único autor da música "Mulheres" ficou famosa na interpretação de Martinho da Vila.
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 12:27
Adoniran Barbosa
João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 17:20
O neocaudilhismo de esquerda e o natal venezuelano
Trata do tema da mudança por decreto da data do Natal na Venezuela pelo Presidente Nicolas Maduro e suas consequências no que tange a lesões ao Direito Constitucional, Teoria Geral do Direito, Direitos Fundamentais, Liberdade Religiosa, de expressão, lógica, bom senso, política etc
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
O ato de compreender e a obrigatória similaridade constitucional
Diego Prezzi Santos é Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor
-
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 15:09
Linchamento como Medida Alternativa Penal: a Barbárie que se instala
Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.